Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

PEC corrige distorções no número de vereadores

Sinais particulares

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Nepotismo

Ricardo Corrêa é advogado

O fim não econômico das associações

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]

Embargos à execução fiscal. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento do imposto a menor.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 2ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos.

Brasil se aproxima de 600 mil mortes por Covid com menor média móvel de vítimas em quase 11 meses

País contabiliza 599.865 óbitos e 21.532.210 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 438 vítimas diárias e voltou a apontar queda.

Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

Os alimentos a serem prestados pelo genitor a seu filho menor advêm do dever de sustento que os pais têm para com seus filhos (arts. 1.568, CC/02; 229, 1ª parte da CF; 22 do ECA).

Apelação cível. Pedidos de resolução de compromisso de compra e venda e cancelamento da respectiva averbação.

Conhecimento e desprovimento do reclamo.